Notícias e Artigos
Contrato administrativo | O que é, suas cláusulas e vantagens!
O que é o contrato administrativo? Regulamentado pela Lei n° 8.666/93, o contrato administrativo se
20 de abril de 2022
09:00
O Sócio Dr. Luiz Piauhylino de Mello Monteiro recebe a Medalha Joaquim Amazonas.
No dia 11 de agosto de 2021, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil
21 de junho de 2021
17:44
CONSÓRCIO de geração de energia foi DISPENSADO, pela Justiça, do pagamento de ICMS.
O Estado entende que a passagem da ENERGIA pelo sistema de distribuição é um fato
21 de junho de 2021
17:44
RECONHECIMENTO do Conselho Pleno da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seccional de PERNAMBUCO.
O Conselho Pleno da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Seccional de PERNAMBUCO propôs coletivamente
21 de junho de 2021
17:43
Supremo Tribunal Federal proíbe tributação (ITDMC) sobre doações e heranças de bens localizados no EXTERIOR.
Dos 27 Estados brasileiros, 22 têm normas prevendo o Imposto de TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS e
21 de junho de 2021
17:42
ANATEL abre CONSULTA PÚBLICA sobre proposta de REAVALIAÇÃO DAS TAXAS e contribuições aplicáveis ao setor de TELECOMUNICAÇÕES.
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) abriu uma CONSULTA PÚBLICA sobre proposta de REAVALIAÇÃO DAS
21 de junho de 2021
17:42
